BATATA PALHA AGITU'S

O que o INPI publicou

Processo

905048032

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Classe de Nice

29

Titular

FRITURARTE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

UF do titular

SC

Depósito

19/07/2012

Concessão

10/11/2026

Vigência até

10/11/2036

Linha do tempo na RPI

1. 10/11/2026 · RPI 2914 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 27/10/2026 · RPI 2912 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO 01ª VF de Tubarão/SC n.º 5008730-38.2021.4.04.7207 INPI n.º 52402.012642/2021-65. A Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, ficando mantida integralmente a sentença que julgou procedente o pedido para anular a decisão do INPI que indeferiu o registro da marca ?BATATA PALHA AGITU?S?, na classe 29, processo n.º 905048032.

3. 27/10/2026 · RPI 2912 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Em virtude de sentença transitada em julgado expedida pela 01ª VF de Tubarão/SC nos autos da ação judicial n.º 5008730-38.2021.4.04.7207, onde se determinou a anulação da decisão do INPI que indeferiu o registro da marca ?BATATA PALHA AGITU?S?, na classe 29, processo n.º 905048032. Assim, defere-se o presente pedido. INPI n.º 52402.012642/2021-65.

4. 01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Destituído o procurador JAELSON SERAFIM NANDI e nomeado novo representante DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

5. 08/02/2022 · RPI 2666 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação de Anulação de Registro de Marca 01ª VF de Tubarão/SC n.º 5008730-38.2021.4.04.7207 INPI n.º 52402.012642/2021-65

6. 17/08/2021 · RPI 2641 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

7. 28/04/2020 · RPI 2573 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

8. 26/12/2018 · RPI 2503 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

9. 25/09/2018 · RPI 2490 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nome alterado.

10. 11/09/2018 · RPI 2488 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ELMA CHIPS AGITO SABOR FILÉ APERITIVO (827444877) e ELMA CHIPS AGITO CROCANTE (827444907). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825428262 (AGITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

11. 26/09/2017 · RPI 2438 · IPAS142

    Sobrestamento do exame de mérito

    Processo 825428262 (AGITO), Processo 827444877 (ELMA CHIPS AGITO SABOR FILÉ APERITIVO) e Processo 827444907 (ELMA CHIPS AGITO CROCANTE)

12. 21/05/2013 · RPI 2211 · IPAS423Atenção

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    Pet.Eletrônica: 850130028584 (visualizar no Portal INPI), de 19/02/2013

13. 26/12/2012 · RPI 2190 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.