Batata On

O que o INPI publicou

Processo

922385211

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

43

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

RJ

Depósito

18/03/2021

Linha do tempo na RPI

1. 06/09/2022 · RPI 2696 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920928935 (OM AÇAÍ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919832296 (ESPETARIA ON), Processo 921911688 (BatatáON), Processo 909471517 (ON), Processo 913264903 (On Burger) e Processo 916758176 (ON COFFEE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido n° 922385211 (Batata On), que assinala serviços de restaurantes na classe NCL(11) 43. Oposição tempestiva interposta por DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA (pet. 2021/850210251565) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 devido ao registro 921911688 (BatatáON), que assinala batatas fritas na classe NCL(11) 29. Não houve manifestação da oposta. São consideradas procedentes as alegações por haver imitação gráfica e fonética da marca da opoente para assinalar serviços afins, com risco de associação pelo consumidor. O pedido ainda reproduz parcialmente, para os mesmos serviços, os registros de terceiros 909471517 (ON), 913264903 (On Burger), 916758176 (ON COFFEE) e 919832296 (ESPETARIA ON). Assim, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da LPI. O pedido 920928935 (OM AÇAÍ) fica consignado para eventual recurso. O registro 904804275 (On. MOTEL) assinala serviços diferentes do pedido em exame, afastando o risco de confusão. Para fins de colidência, foram usadas as anterioridades em que o termo "ON" não forma expressões e aparece acompanhado unicamente por termos descritivos no segmento, tal como no sinal em exame. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; on; om; *ba*ta*ta*+*o*. Especificação adequada à classe por meio da inserção dos termos entre colchetes a seguir: ?Serviços de restaurante (online) [exceto serviços de entrega de refeições] [exceto aplicativos, programas de computador e softwares]?. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

2. 20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

3. 20/04/2021 · RPI 2624 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)