BASKETBALL CHAMPIONS LEAGUE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 501528787
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 25, 28, 41
- Titular
- Fédération Internationale de Basketball (FIBA)
- Depósito
- 18/11/2019
- Concessão
- 06/02/2024
- Vigência até
- 18/11/2029
Linha do tempo na RPI
- 06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS770Boa notícia
Concessão de registro em designação
- 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
- 07/11/2023 · RPI 2757 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 16/08/2022 · RPI 2693 · IPAS905
Anotação de restrição de especificação em designação
Alteradas especificação e tradução.
- 03/05/2022 · RPI 2678 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 27/07/2021 · RPI 2638 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
- 06/07/2021 · RPI 2635 · IPAS774Atenção
Indeferimento de designação
A marca é constituida por expressões de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI na(s) classe(s) NCL(11) 25, 28 e 41. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alteradas especificação e tradução de acordo com as petições nº 1399551402 (madri), de 18/11/2019; nº 1455725001 (madri), de 22/04/2021; e nº 850210212054 (cumprimento de exigência), de 24/05/2021.
- 23/03/2021 · RPI 2620 · IPAS772
Exigência de mérito em designação
No caso de especificação contendo serviços ou produtos considerados ilícitos à luz da legislação em vigor, observam-se os procedimentos descritos na seção 5.4.5 do Manual de Marcas. Deste modo, esclareça a licitude do item "serviços de aposta e jogos referentes ou relacionados ao esporte de basquete, inclusive na Internet". Alternativamente, substitua a referida descrição por serviço lícito compatível com a classe reivindicada.
- 22/12/2020 · RPI 2607 · IPAS757
Republicação de designação
Alterada a especificação e a tradução de acordo com a petição de correção (Madri) 1399551402
- 14/07/2020 · RPI 2584 · IPAS756
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de Designação concluído)
- 14/07/2020 · RPI 2584 · IPAS756
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)