BASÍLICO QUARTA PRAIA BEACH BAR & PIZZARIA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 924411279
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 43
- Titular
- OSTERIA DEL PESCATORE LTDA - ME
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 27/09/2021
- Concessão
- 04/06/2024
- Vigência até
- 04/06/2034
Linha do tempo na RPI
- 04/06/2024 · RPI 2787 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 14/05/2024 · RPI 2784 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 24/01/2023 · RPI 2716 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento
- 16/11/2022 · RPI 2706 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913575186 (PIZZARIA BASILICO) e Processo 915816083 (FRATELLI BASILICO PIZZARIA VEGANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 13/10/2021 · RPI 2649 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)