BASILICATA

922843546

Registro de marca nulo

marcas parecidas nas classes deste pedido

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O que o INPI publicou

Processo: 922843546
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou serviços
Depósito: 04/05/2021
Concessão: 29/03/2022
Vigência até: 29/03/2032

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Linha do tempo na RPI

11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Cumpre decisão transitada em julgado. Ação Ordinária Nulidade de Registro Referências: Processo nº 5096325-11.2022.4.02.5101 - 13ª VF/RJ INPI 52402.004284/2023-89 Registros de Marca nº 824.896.645 (BASILICATA São Paulo Brasil) e 922.843.546 (BASILICATA) - Decisão transitada em julgado [III - DISPOSITIVO - Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC,julgo procedente em parte a demanda para: a) declarar a nulidade dos registros de marca BASILICATA SÃO PAULO - BRASIL e BASILICATA, ambos de titularidade da ré Basilicata Sorvetes Ltda; b) condenar a ré Basilicata Sorvetes Ltda a abster-se de usar as marcas acima anuladas para identificar serviços de fornecimento de alimentação e bebida (churrascaria, cybercafé, padaria, bufê, bar, cafés, cafeteria, cantinas, lanchonetes, restaurantes, fornecimento de cestas de café da manhã e demais serviços de fornecimento de alimentação e bebida), sob pena de aplicação de multa diária e outras medidas legais, na forma do art. 536 do CPC.]
23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Ação Ordinária Nulidade de Registro - Referências: nº 5096325-11.2022.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI 52402.004284/2023-89 - Registros de Marca nº 824.896.645 (BASILICATA São Paulo Brasil) e 922.843.546 (BASILICATA) - Conforme Despacho da 13ª VF/RJ - ?Sem prejuízo, intime-se o INPI, desde logo, fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que os registro n.ºs 824.896.645 e 922.843.546 encontram-se sub judice?
29/03/2022 · RPI 2673 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
15/02/2022 · RPI 2667 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
25/05/2021 · RPI 2629 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)