BASILICATA SÃO PAULO - BRASIL

O que o INPI publicou

Processo

824896645

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

BASILICATA SORVETES LTDA ME

UF do titular

SP

Depósito

10/10/2002

Concessão

12/12/2017

Vigência até

12/12/2027

Linha do tempo na RPI

1. 09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS566Boa notícia

   Petição de retificação atendida

   SOLICITAÇÃO ATENDIDADA QUANDO DA DECISÃO DA NULIDADE.

2. 16/07/2024 · RPI 2793 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Ato de prejudicar petição de caducidade, por perda do objeto, tendo em vista a nulidade do registro.

3. 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Cumpre decisão transitada em julgado. Ação Ordinária Nulidade de Registro Referências: Processo nº 5096325-11.2022.4.02.5101 - 13ª VF/RJ INPI 52402.004284/2023-89 Registros de Marca nº 824.896.645 (BASILICATA São Paulo Brasil) e 922.843.546 (BASILICATA) - Decisão transitada em julgado [III - DISPOSITIVO - Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC,julgo procedente em parte a demanda para: a) declarar a nulidade dos registros de marca BASILICATA SÃO PAULO - BRASIL e BASILICATA, ambos de titularidade da ré Basilicata Sorvetes Ltda; b) condenar a ré Basilicata Sorvetes Ltda a abster-se de usar as marcas acima anuladas para identificar serviços de fornecimento de alimentação e bebida (churrascaria, cybercafé, padaria, bufê, bar, cafés, cafeteria, cantinas, lanchonetes, restaurantes, fornecimento de cestas de café da manhã e demais serviços de fornecimento de alimentação e bebida), sob pena de aplicação de multa diária e outras medidas legais, na forma do art. 536 do CPC.]

4. 09/01/2024 · RPI 2766 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

5. 17/10/2023 · RPI 2754 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manual de Marcas item 6.5.2 Requisito de admissibilidade: O requerimento de declaração de caducidade não será conhecido se:a) Na data do requerimento, não tiverem decorridos, pelo menos, 5 (cinco) anos da data da concessão do registro;

6. 23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação Ordinária Nulidade de Registro - Referências: nº 5096325-11.2022.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI 52402.004284/2023-89 - Registros de Marca nº 824.896.645 (BASILICATA São Paulo Brasil) e 922.843.546 (BASILICATA) - Conforme Despacho da 13ª VF/RJ - ?Sem prejuízo, intime-se o INPI, desde logo, fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que os registro n.ºs 824.896.645 e 922.843.546 encontram-se sub judice?

7. 16/03/2021 · RPI 2619 · IPAS532Atenção

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

   Processo administrativo de nulidade conhecido. Homologada a desistência requerida por meio da petição 850190100447, de 05/04/2019, ficando consequentemente mantida a concessão do registro.

8. 24/07/2018 · RPI 2481 · IPAS400Atenção

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

9. 12/12/2017 · RPI 2449 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

10. 03/10/2017 · RPI 2439 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

11. 03/02/2009 · RPI 1987 · IPAS142

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

    824934997, 824934989, 824935004, 824935012

12. 03/11/2004 · RPI 1765 · IPAS423Atenção

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    OPON : BASILICATA LAURENTI LTDA (SP)

13. 19/11/2002 · RPI 1663 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.