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925161543classe 35ROMITEX MALHAS LTDA.

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 925161543
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 35
Titular: ROMITEX MALHAS LTDA.
UF do titular: SC
Depósito: 08/12/2021
Concessão: 26/05/2026
Vigência até: 26/05/2036

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Linha do tempo na RPI

26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
12/05/2026 · RPI 2888 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Na ação ordinária anulatória n° 5081835-13.2024.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, (...), para HOMOLOGAR O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO e declarar a nulidade dos atos administrativos proferidos pelo INPI que indeferiram os pedidos de registros n° 925.161.608 e nº 925.161.543, devendo o INPI providenciar o deferimento e concessão destes registros, após o pagamento das retribuições devidas para a expedição do respectivo certificado de registro.? Processo INPI n° 52402.012551/2024-72.
12/05/2026 · RPI 2888 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5081835-13.2024.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, (...), para HOMOLOGAR O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO e declarar a nulidade dos atos administrativos proferidos pelo INPI que indeferiram os pedidos de registros n° 925.161.608 e nº 925.161.543, devendo o INPI providenciar o deferimento e concessão destes registros, após o pagamento das retribuições devidas para a expedição do respectivo certificado de registro.? Processo INPI n° 52402.012551/2024-72.
20/05/2025 · RPI 2837 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5081835-13.2024.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n°s 925161608 e 925161543, referente a marca ?;BASED?. Processo INPI nº 52402.012551/2024-72.
01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
18/04/2023 · RPI 2728 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920270719 (PLANT BASED LABS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
28/12/2021 · RPI 2660 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)