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O que o INPI publicou
- Processo
- 901770299
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- PINHEIRO E CASTELLO PARTICIPAÇÕES S.A.
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 06/07/2009
- Concessão
- 22/05/2012
- Vigência até
- 22/05/2032
Linha do tempo na RPI
- 07/12/2021 · RPI 2657 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 09/02/2021 · RPI 2614 · IPAS534
Requerimento provido parcialmente (outros)
Nos termos do artigo 165, parágrafo único da LPI, conhecido e provido o processo administrativo de nulidade. Declarada a nulidade parcial do registro de marca, com fulcro no art. 124, inciso I, da LPI, para exclusão da parte considerada irregistrável.
- 20/10/2020 · RPI 2598 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 14/07/2020 · RPI 2584 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a titular do registro - AMERICAN MIX PLANEJAMENTO LTDA ? sobre a declaração de nulidade parcial do registro de marca para exclusão da figura composta por representação dos monumentos conhecidos como: arco do triunfo, torre do big ben, estátua da liberdade, torre eiffel, torre de Pisa e coliseu de Roma, considerada irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a titular do registro também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.
- 24/04/2013 · RPI 2207
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI.
INCISO I DO ART 124 DA LPI.
- 22/05/2012 · RPI 2159 · IPAS158Boa notícia
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- 15/05/2012 · RPI 2158 · IPAS029Boa notícia
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
EM RETIFICAÇÃO AO DEFERIMENTO DADO NA RPI 2148, DE 6/3/2012, TENDO EM VISTA ERRO NA APOSTILA
- 06/03/2012 · RPI 2148 · IPAS029Boa notícia
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- 01/09/2009 · RPI 2017 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.