Barbarella Eyewear
Os números desta seção ficam disponíveis depois de criar uma conta gratuita.
Conta gratuita. O registro do INPI abaixo continua aberto para qualquer pessoa.
O que o INPI publicou
- Processo
- 925645605
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- CE
- Depósito
- 04/02/2022
- Concessão
- 25/07/2023
- Vigência até
- 25/07/2033
Linha do tempo na RPI
- 25/07/2023 · RPI 2742 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 30/05/2023 · RPI 2734 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 28/02/2023 · RPI 2721 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 22/02/2022 · RPI 2668 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)