BARBARA ELIODORA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 918422116
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- VINICOLA BARBARA HELIODORA LTDA
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 10/10/2019
- Concessão
- 20/10/2020
- Vigência até
- 20/10/2030
Linha do tempo na RPI
- 17/10/2023 · RPI 2754 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 20/10/2020 · RPI 2598 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 18/08/2020 · RPI 2589 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
A exigência formulada na RPI 2572, em 22/04/2020, foi satisfatoriamente respondida por meio da petição nº 850200176632.
- 22/04/2020 · RPI 2572 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 19/11/2019 · RPI 2550 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.