BARATÃO COMBUSTÍVEIS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 933277970
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- BARATAO TECNOLOGIA S.A
- UF do titular
- DF
- Depósito
- 23/01/2024
Linha do tempo na RPI
- 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926654853 (BARATÃO GÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 12/08/2025 · RPI 2849 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos quanto ao serviço reivindicado à época do depósito, ?comércio de combustíveis? tendo em vista a legislação brasileira, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por serviço passível de ser prestado por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(12), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas.
- 06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)