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BANHO DE BEBÊ

827673175

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

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O que o INPI publicou

Processo: 827673175
Apresentação: Mista
Natureza: De produto
Depósito: 26/08/2005

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Linha do tempo na RPI

23/02/2016 · RPI 2355 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 810070087160 (26/12/2007) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)Requerente: PHISÁLIA PRODUTOS DE BELEZA LTDAProcurador: MARCAS MARCANTES E PATENTES LTDA.
20/10/2015 · RPI 2337 · IPAS236Atenção
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 810070087160 (26/12/2007) PetiÃ§Ã£o (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)Requerente: PHISÁLIA PRODUTOS DE BELEZA LTDAProcurador: MARCAS MARCANTES E PATENTES LTDA.Detalhes do despacho:Amparados pela inteligência do parecer normativo 02/08, que diz: ?...trata-se de um erro no sobredito julgamento, de ordem substancial, no qual restou caracterizado um vício material na emissão da indigitada decisão de primeiro grau, que não esgotou a análise da matéria sub examine, ao não apontar os outros óbices legais que maculavam o indeferimento· Em conseqüência, caberá ao órgão superior promover o saneamento do libelo, lavrando novo Parecer, cujo suporte técnico subsidiará nova decisão, pontuando, desta feita, as questões afloradas a posteriori. Ato contínuo, intime-se a parte recorrente de seu inteiro teor, em estrita observância aos princípios constitucionais do processo, a fim de oportunizar-Ihe o oferecimento do contraditório e da ampla defesa.?Assim, opinamos pela notificação de novo impedimento, qual seja, art. 124, inciso XIX, da LPI, em razão do registro nº 823534871 (marca BANHO DO BEBÊ).
10/03/2009 · RPI 1992 · IPAS360Atenção
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
Indeferimento.
23/10/2007 · RPI 1920
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME E SEDE ALTERADOS.
23/10/2007 · RPI 1920 · IPAS024Atenção
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.
27/09/2005 · RPI 1812 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.