BANDA SALA DE REBOCO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 914719238
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 21/05/2018
Linha do tempo na RPI
- 25/06/2019 · RPI 2529 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por nome artístico coletivo, sem apresentação de consentimento dos demais componentes, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 12/03/2019 · RPI 2514 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 12/06/2018 · RPI 2475 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)