BANDA MEL

O que o INPI publicou

Processo

811888207

Apresentação

Nominativa

Natureza

De serviço

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

BA

Depósito

25/01/1985

Concessão

05/08/1986

Vigência até

05/08/2026

Linha do tempo na RPI

1. 03/06/2025 · RPI 2839 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

2. 30/01/2024 · RPI 2769 · IPAS579

   Emissão de segunda via de certificado de registro

3. 23/08/2022 · RPI 2694 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Anotada a suspensão da transferência da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo 21ª Vara do Trabalho de Salvador no Processo nº 0192700-87.1994.5.05.0021, em razão de medida liminar exarada no Mandado de Segurança nº 0001055-54.5.05.0000, em trâmite no Dissídios Individuais II - TRT 5ª Região. Processo SEI nº 52400.002583/2006-06.

4. 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho de Salvador/BA no no Processo nº 0192700-87.1994.5.05.0021. Processo SEI nº 52400.002583/2006-06.

5. 30/03/2021 · RPI 2621 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

6. 17/02/2021 · RPI 2615 · IPAS227

   Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

   Até o trânsito em julgado da ação rescisória relativa ao processo nº 1000271-29.2014.5.02.0322; Processo INPI nº 52402.006693/2020-77.

7. 03/11/2020 · RPI 2600 · IPAS227

   Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

   Até o trânsito em julgado da ação rescisória relativa ao processo nº 1000271-29.2014.5.02.0322; Processo INPI nº 52402.006693/2020-77.

8. 07/03/2017 · RPI 2409 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

9. 11/10/2016 · RPI 2388 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301160001025 (26/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - RTOrd 1000271-29.2014.5.02.0322 - OFÍCIO - PROCESSO PJe-JT - PROCESSO INPI Nº 094734/2016 - FOI PROCEDIDA A ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA PRESENTE MARCA EM FAVOR DO SENHOR ALEXANDRE MENON - CPF Nº 187.573.578-03.

10. 08/03/2016 · RPI 2357 · IPAS462Atenção

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301160000203 (22/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Salvador - Processo nº 0192700-87.1994.5.05.0021 RT - Controle de Documentos INPI 269250.

11. 10/03/2009 · RPI 1992

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

12. 10/10/2006 · RPI 1866 · IPAS402

    Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

    PENHORA PUBLICADA NA 1863, DE 19/09/2006, TENDO EM VISTA NÃO HAVER DETRMINAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO JUDICIAL, QUANTO AOS TITULARES ENVOLVIDOS NO LITÍGIO EM QUESTÃO - PROCESSO INPI Nº 002583/06.

13. 19/09/2006 · RPI 1863

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    ANOTADA A PENHORA EM DETERMINAÇÃO AO CONTIDO NO OFÍCIO Nº 0655/06, DO MM. JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA. PROCESSO Nº 01927-1994-021-05-00-0-RT E PROCESSO INPI. 52400.002583/06.

14. 27/05/2003 · RPI 1690

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    ANOTADO O CANCELAMENTO DE IMPEDIMENTOS EVENTUAIS À TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DA 5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR/BA, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 09/2003, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

15. 26/06/2001 · RPI 1590

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    DEFERIDA LIMINAR PARA IMPEDIR QUE SE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS, DE TODO E EM PARTE, DE QUALQUER REGISTRO DA MARCA BANDA MEL, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES DE NOMECLATURAS ALI EXISTENTES EM NOME DA ALIS PROMOCÕES LTDA

16. 26/08/1997 · RPI 1395

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

17. 06/05/1997 · RPI 1379

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. NOVOS TEMPOS PROMOÇÕES LTDA (BR/BA) *INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES

18. 28/11/1995 · RPI 1304

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    NOME E SEDE ALTERADOS PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE * INT BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/C

19. 22/06/1993 · RPI 1177

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. BLOCO CARNAVALESCO MEL (BR/BA) * INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES

20. 16/06/1992 · RPI 1124

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. MEL PROMOÇÕES LTDA. (BR/BA) * INT.BRASNORTE MARCAS E PATENTES

21. 17/10/1989 · RPI 991

    INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

    PAR'AG. 'UNICO DO ART 87 DO CPI CESSION'ARIA BLOCO CARNAVALESCO MEL (BR-BA) PET BA 962 DE 30/03/88 * INT BRASNORTE MARCAS E PATENTES

22. 05/08/1986 · RPI 824 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

23. 25/03/1986 · RPI 805

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

24. 22/10/1985 · RPI 783 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

25. 11/06/1985 · RPI 764

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.