Banda É MASSA É DEZ
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O que o INPI publicou
- Processo
- 909449244
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- PATO DISCOS GRAVADORA E EDITORA LTDA
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 28/05/2015
Linha do tempo na RPI
- 02/10/2018 · RPI 2491 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909145342 (É MASSA. É DEZ.). A marca é constituida por nome artístico coletivo, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 29/05/2018 · RPI 2473 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 22/09/2015 · RPI 2333 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850150182503 de 17/08/2015
- 16/06/2015 · RPI 2319 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)