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O que o INPI publicou
- Processo
- 919685501
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 12/05/2020
- Concessão
- 22/06/2021
- Vigência até
- 22/06/2031
Linha do tempo na RPI
- 22/06/2021 · RPI 2633 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 09/03/2021 · RPI 2618 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 08/12/2020 · RPI 2605 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Reapresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior a do protocolo da petição ou pedido de registro, devidamente assinada, pois a procuração apresentada não possui assinatura digital com certificação homologada por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Observe que, conforme o disposto no § 1º do art. 2º e art. 3º do Decreto 3996/2001, o INPI está obrigado a aceitar apenas documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP - Brasil. Por fim, ressaltamos que a indicação, no certificado que acompanha o documento de procuração apresentado, de que o procurador assinou o documento com certificado digital ICP-Brasil não é suficiente para que este seja aceito, uma vez que o documento deve ser assinado digitalmente pelo requerente, e não por terceiros.
- 09/06/2020 · RPI 2579 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)