BANCO DA EDUCAÇÃO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 904629228
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De serviço
- Depósito
- 21/03/2012
- Concessão
- 09/01/2018
- Vigência até
- 09/01/2028
Linha do tempo na RPI
- 24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 24.00.01.46.67. Processo nº 19515.720626/2016-30. Processo SEI nº 52402.014796/2024-34.
- 09/01/2018 · RPI 2453 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial
Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 6ª Vara Especializada de Execuções Fiscais em São Paulo - Cautelar Fiscal nº 0005974-81.2017.403.6182 - Ofício Nº 1050/2017 - SEI nº 52402.000612/2017-20.
- 09/01/2018 · RPI 2453 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 09/01/2018 · RPI 2453 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301170000254 (17/03/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 6ª Vara Especializada de Execuções Fiscais em São Paulo - Cautelar Fiscal nº 0005974-81.2017.403.6182 - Ofício Nº 1050/2017 - SEI nº 52402.000612/2017-20.
- 28/11/2017 · RPI 2447 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
- 26/09/2017 · RPI 2438 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
NOME ALTERADO.
- 04/04/2017 · RPI 2413 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 6ª Vara Especializada de Execuções Fiscais em São Paulo - Cautelar Fiscal nº 0005974-81.2017.403.6182 - Ofício Nº 82/2017 - Controle de Documentos INPI Nº 284939.
- 12/05/2015 · RPI 2314 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Protocolo: 850150061842 (26/03/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)Requerente: UNIESP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDAProcurador: FLAVIA DE PAULA PINHEIRO DE SOUZADetalhes do despacho:Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.
- 27/01/2015 · RPI 2299 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por "BANCO DA EDUCAÇÃO" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 02/10/2012 · RPI 2178 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.