BANANINHA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 900410981
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Depósito
- 24/07/2007
- Concessão
- 18/10/2016
- Vigência até
- 18/10/2026
Linha do tempo na RPI
- 18/10/2016 · RPI 2389 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 09/08/2016 · RPI 2379 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 25/11/2014 · RPI 2290 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 829065288 (PALHAÇO BANANINHA)
- 26/08/2014 · RPI 2277 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 28/08/2007 · RPI 1912 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.