BALILA

O que o INPI publicou

Processo

824116437

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SP

Depósito

19/10/2001

Concessão

08/08/2017

Vigência até

08/08/2027

Linha do tempo na RPI

1. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250010537, publicado na RPI 2822, de 04/02/2025.

2. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

3. 04/02/2025 · RPI 2822 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

4. 31/12/2024 · RPI 2817 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A para REAL SOLAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - Comarca de São Paulo/SP? Processo nº 1008821-32.2020.8.26.0565. Processo INPI nº 52402.015031/2024-11. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.

5. 14/05/2024 · RPI 2784 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

6. 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

7. 04/04/2023 · RPI 2726 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

8. 08/08/2017 · RPI 2431 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

9. 20/06/2017 · RPI 2424 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

10. 30/05/2017 · RPI 2421 · IPAS237Boa notícia

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

11. 16/03/2010 · RPI 2045 · IPAS360Atenção

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO.

12. 29/09/2009 · RPI 2021 · IPAS024Atenção

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REGS. 811888371, 813535514, 813668042, 816987831, 816987840, 816987858, 816987866, 817100601, 819272256, 200016610, 820145637, 820150410, 820914746, 820914754, 820918130, 820918148, 820918156, 820934879, 823472388.

13. 11/11/2008 · RPI 1975 · IPAS142

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

    CAD.AG.REC.003447596

14. 20/01/2004 · RPI 1724 · IPAS423Atenção

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    OPON: BARILLA ALIMENTARE S.P.A.( IT )

15. 22/01/2002 · RPI 1620 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.