BALANÇO LEGAL
Os números desta seção ficam disponíveis depois de criar uma conta gratuita.
Conta gratuita. O registro do INPI abaixo continua aberto para qualquer pessoa.
O que o INPI publicou
- Processo
- 903235919
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De serviço
- Depósito
- 20/12/2010
- Concessão
- 09/01/2018
- Vigência até
- 09/01/2028
Linha do tempo na RPI
- 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Anotada alteração de nome e sede.
- 09/01/2018 · RPI 2453 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 24/10/2017 · RPI 2442 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
- 12/08/2014 · RPI 2275 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Protocolo: 850140037681 (28/02/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)Requerente: BINÔMIO BRASIL FUSÕES E AQUISIÇÕES LTDA.Procurador: Pinheiro Neto AdvogadosDetalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.
- 31/12/2013 · RPI 2243 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termos de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 01/02/2011 · RPI 2091 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.