BAIANO DOCES

O que o INPI publicou

Processo

923863800

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

BOM BAIANO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA.

UF do titular

SP

Depósito

06/08/2021

Concessão

01/04/2025

Vigência até

01/04/2035

Linha do tempo na RPI

1. 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS400Atenção

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

2. 01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

3. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

4. 11/02/2025 · RPI 2823 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

5. 13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

6. 07/03/2023 · RPI 2722 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nulidade administrativa nº 850200007440, referente ao processo 830185348 BAIANINHO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905372077 (Flocão Baiano), Processo 909437726 (AÇÚCAR BAIANO), Processo 821538128 (MASSA DO BAIANO), Processo 908967454 (DU BAIANO FARINHA DE MANDIOCA AMARELA TORRADA), Processo 905185730 (Cuscuz Baiano) e Processo 909376336 (BAIANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

7. 30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850210454438 de 18/10/2021

8. 24/08/2021 · RPI 2642 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)