BaianaSystem
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O que o INPI publicou
- Processo
- 914948156
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- BAIANASYSTEM PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 29/06/2018
- Concessão
- 07/01/2020
- Vigência até
- 07/01/2030
Linha do tempo na RPI
- 07/01/2020 · RPI 2557 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 05/11/2019 · RPI 2548 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 02/04/2019 · RPI 2517 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente competente autorização para registrar o nome artístico "BaianaSystem" como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da LPI.
- 17/07/2018 · RPI 2480 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)