BAHIA

928968383classe 41Titular pessoa física

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

marcas parecidas na classe 41

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O que o INPI publicou

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28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz bandeira do Estado da Bahia, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814631509 (ESPORTE CLUBE BAHIA 1931). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850230110215 de 11/03/2023
10/01/2023 · RPI 2714 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)