BAHA PET O SEU ATACAREJO PET & GARDEN
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O que o INPI publicou
- Processo
- 933405910
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 19
- Titular
- SUPERMERCADO BAHAMAS S/A
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 02/02/2024
- Concessão
- 03/02/2026
- Vigência até
- 03/02/2036
Linha do tempo na RPI
- 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Alterada a especificação, com a exclusão de itens considerados ilícitos de acordo com a legislação brasileira, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 128 da LPI.
- 26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Em vista da legislação nacional que proíbe a extração e comercialização de produtos de amianto (LEI Nº 9.055, DE 1 DE JUNHO DE 1995), esclareça a licitude dos itens ?Argamassa de amianto; Cimento de amianto [fibrocimento]?, nos termos do § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou realizando a substituição por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência.
- 20/02/2024 · RPI 2772 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)