BAGHA

O que o INPI publicou

Processo

931233542

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SP

Depósito

21/07/2023

Linha do tempo na RPI

1. 19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

2. 10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921850158 (BAGABAGA HOME OUTLET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

3. 01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Petição 850240469800 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 913256005 (LA BAGA COMPANY)

4. 18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS402

   Anulação de despacho (em processo)

   Anulado o indeferimento publicado na RPI 2821, de 21/01/2025, por erro formal.

5. 28/01/2025 · RPI 2821 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913256005 (LA BAGA COMPANY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

6. 15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)