BAGHA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 929111052
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 25
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 08/01/2023
Linha do tempo na RPI
- 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913256005 (LA BAGA COMPANY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente documentação de prática conjunta do ato. Quando o depósito ou peticionamento não for realizado por procurador único, ou seja, quando for protocolado por um dos requerentes ou por procurador sem poderes para representar todos, será verificada a existência de documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. O requerente pode se guiar pelo modelo a seguir:DECLARAÇÃO DE PRÁTICA CONJUNTA DE ATO "Os cotitulares do presente pedido de registro de marca, abaixo identificados, declaram, em atendimento ao disposto no art. 57 da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022, que este ato é praticado em ciência mútua e comum acordo, possuindo validade jurídica e produzindo efeitos legais, sendo ratificados eventuais atos anteriormente praticados junto a este processo.______________ (local), __ (dia) de _________ (mês) de ____ (ano).Cotitular: CPF/CNPJ: Representado por (se aplicável): Assinatura: _______________________Cotitular: CPF/CNPJ: Representado por (se aplicável): Assinatura: _______________________Cotitular: CPF/CNPJ: Representado por (se aplicável): Assinatura:
- 31/01/2023 · RPI 2717 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)