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BACK TO BLACK AFRO PUB

918411963Titular pessoa física

Pedido definitivamente arquivado

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O que o INPI publicou

Processo: 918411963
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: MG
Depósito: 09/10/2019

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Linha do tempo na RPI

09/03/2021 · RPI 2618 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
03/11/2020 · RPI 2600 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
13/10/2020 · RPI 2597 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Anulado o despacho de arquivamento do pedido, publicado na RPI 2590, de 25/08/2020, por erro formal, em razão da extensão de prazo para cumprimento de exigência. Petição apresentada dentro do prazo legal, tendo em vista extensão concedida pelo INPI em função do COVID-19, conforme disposto na Portaria INPI/PR nº 120, de 16/03/2020 e considerando a tabela de recontagem de prazos disponível no endereço https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/covid-19-contagem-de-prazos/tabela-de-recontagem-de-prazos
25/08/2020 · RPI 2590 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
28/04/2020 · RPI 2573 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
12/11/2019 · RPI 2549 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)