BAC TRAT

925864137classe 5BIOTECNAL LTDA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

marcas parecidas na classe 5

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O que o INPI publicou

Processo: 925864137
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 5
Titular: BIOTECNAL LTDA
UF do titular: PR
Depósito: 25/02/2022
Concessão: 15/09/2026
Vigência até: 15/09/2036

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Linha do tempo na RPI

15/09/2026 · RPI 2906 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Na ação ordinária anulatória n° 5000493-09.2026.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: " Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 925.864.137, referente à marca mista "BAC TRAT", na Classe 05. Em consequência, condeno o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) a prosseguir com o exame do referido pedido de registro, afastando o óbice da anterioridade da marca "BACYTRAT" (registro nº 901.422.908), e a promover os atos necessários ao deferimento da marca em favor da autora, desde que não existam outros impedimentos legais diversos dos tratados nesta sentença?. Processo INPI n° 52402.001602/2026-01.
01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5000493-09.2026.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF / RJ, com o seguinte dispositivo: " Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 925.864.137, referente à marca mista "BAC TRAT", na Classe 05. Em consequência, condeno o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) a prosseguir com o exame do referido pedido de registro, afastando o óbice da anterioridade da marca "BACYTRAT" (registro nº 901.422.908), e a promover os atos necessários ao deferimento da marca em favor da autora, desde que não existam outros impedimentos legais diversos dos tratados nesta sentença?. Processo INPI n° 52402.001602/2026-01.
28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Na Ação Ordinária nº 5000493-09.2026.4.02.5101 ? 25ª VF / RJ, foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 925.864.137, referente à marca mista "BAC TRAT", na Classe 05. Em consequência, condeno o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) a prosseguir com o exame do referido pedido de registro, afastando o óbice da anterioridade da marca "BACYTRAT" (registro nº 901.422.908), e a promover os atos necessários ao deferimento da marca em favor da autora, desde que não existam outros impedimentos legais diversos dos tratados nesta sentença". Do que consta, sentença não transitada em julgado. Processo INPI SEI nº 52402.001602/2026-01.
25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 901422908.
16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
23/01/2024 · RPI 2768 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901422908 (BACYTRAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850220212021 de 20/05/2022 e 850220204581 de 17/05/2022
22/03/2022 · RPI 2672 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)