Todos os pedidos com o nome BABY SHARK

BABY SHARK

918122201COSTA TRANSPORTES LTDA EPP
Pedido definitivamente arquivado
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O que o INPI publicou

Processo
918122201
Apresentação
Mista
Natureza
De produto
Titular
COSTA TRANSPORTES LTDA EPP
UF do titular
MG
Depósito
03/09/2019
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Linha do tempo na RPI

  1. 18/08/2020 · RPI 2589 · IPAS139Atenção

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

    Não existe petição de cumprimento de exigência de mérito recebida no prazo (Verificação feita no sistema IPAS e no sistema PAG).

  2. 31/03/2020 · RPI 2569 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Comprove exercer efetiva e licitamente atividade compatível com todos os produtos especificados, com base no art. 128 da LPI (Lei 9279/96). Apresente Contrato Social e Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica.

  3. 24/09/2019 · RPI 2542 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2589. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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