BABY SHARK
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O que o INPI publicou
- Processo
- 918122201
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- COSTA TRANSPORTES LTDA EPP
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 03/09/2019
Linha do tempo na RPI
- 18/08/2020 · RPI 2589 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
Não existe petição de cumprimento de exigência de mérito recebida no prazo (Verificação feita no sistema IPAS e no sistema PAG).
- 31/03/2020 · RPI 2569 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Comprove exercer efetiva e licitamente atividade compatível com todos os produtos especificados, com base no art. 128 da LPI (Lei 9279/96). Apresente Contrato Social e Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica.
- 24/09/2019 · RPI 2542 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)