Babaya

501741237ZHEJIANG HUANQIU SHOES CO., LTD

Designação definitivamente arquivada

marcas parecidas nas classes deste pedido

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O que o INPI publicou

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26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS773Atenção
Arquivamento definitivo de designação por falta de cumprimento de exigência de mérito
18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS772
Exigência de mérito em designação
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS756
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)