BA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 924592923
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- BELA ARTE COMERCIO DE PERSIANAS LTDA EPP
- UF do titular
- GO
- Depósito
- 14/10/2021
Linha do tempo na RPI
- 31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica não admitida por falta de previsão legal.
- 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 04/04/2023 · RPI 2726 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento
- 06/12/2022 · RPI 2709 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827620640 (CASAS BA), Processo 826243878 (CASAS BA), Processo 827595140 (CASAS BA) e Processo 827590270 (CASAS BA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 03/11/2021 · RPI 2652 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas