B777

O que o INPI publicou

Processo

937033472

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

41

Titular

Titular pessoa física

Depósito

14/11/2024

Concessão

22/09/2026

Vigência até

22/09/2036

Linha do tempo na RPI

1. 22/09/2026 · RPI 2907 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 25/08/2026 · RPI 2903 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

3. 18/08/2026 · RPI 2902 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Serviços de cassino; Serviços de cassino on-line; Serviços de cassino, jogos a dinheiro e jogos de apostas;Serviços de jogos a dinheiro; Leasing de jogos de cassino; Fornecimento de instalações para cassino; Serviços de espaços de cassino [jogo a dinheiro]; Serviços de espaços de cassino. Especificação mantida: Serviços de entretenimento interativo; Fornecimento de entretenimento on-line; Serviços de apostas esportivas; Serviços de apostas esportivas on-line; Serviços de entretenimento com máquinas de jogo; Serviços de jogos; Serviços de jogos on-line; Serviços de jogos com fins recreativos; Fornecimento de instalações para jogos. (da classe 41) Em aproveitamento aos atos da parte e em consonância com o item 5.4.6 do Manual de Marcas, as expressões 'jogos de azar' foram substituídas por 'apostas esportivas'.

4. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS402

   Anulação de despacho (em processo)

   Anulação de despacho de exigência publicado na RPI 2896 de 07/07/2026, por erro formal.

5. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Em razão de a especificação conter itens possivelmente considerados ilícitos pela legislação brasileira tais como cassinos e jogos de azar e seus assemelhados comprove exercer atividade lícita no país que autorize tal sorte de exercício de atividades ou remova/substitua os itens por lícitos, cf comsulta # 5244 e Manual de Marcas 5.4.6.

6. 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS402

   Anulação de despacho (em processo)

   Exigência de mérito publicada na RPI 2888, de 12/05/2026, tendo em vista a existência de petição de desistência parcial de pedido de registro (pet. nº 850260011673, de 12/01/2026), na qual se solicita a retirada dos itens da especificação considerados ilícitos.

7. 12/05/2026 · RPI 2888 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino.

8. 10/12/2024 · RPI 2814 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)