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O que o INPI publicou
- Processo
- 501721028
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- BRAINS BRANDS LTD
- Depósito
- 15/08/2022
- Concessão
- 15/07/2025
- Vigência até
- 15/08/2032
Linha do tempo na RPI
- 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS770Boa notícia
Concessão de registro em designação
- 07/01/2025 · RPI 2818 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 25/06/2024 · RPI 2790 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o deferimento parcial, apenas para classe NCL(11) 40.
- 19/03/2024 · RPI 2776 · IPAS781Boa notícia
Deferimento parcial de designação
Alteradas especificação e tradução de acordo com o cumprimento de exigência. O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados na(s) classe(s) NCL 40 e 44 (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.
- 12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Nomeado procurador CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS772
Exigência de mérito em designação
Segundo a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Deste modo, esclareça a licitude dos serviços assinalados nas classes NCL 40 e 44. Caso estes serviços sejam ilícitos, substitua-os por serviços correspondentes das respectivas classes ou retire-os da especificação. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado.
- 15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS756
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)