B-CLARIN

O que o INPI publicou

Processo

921661266

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

RJ

Depósito

21/12/2020

Linha do tempo na RPI

1. 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

2. 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

3. 08/11/2022 · RPI 2705 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815951400 (CLARINS PARIS), Processo 815951426 (CLARINS PARIS) e Processo 815951469 (CLARINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com os produtos reivindicados (PARA A OPOSTA).

5. 18/05/2021 · RPI 2628 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

6. 26/01/2021 · RPI 2612 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)