AZZAMAQ
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O que o INPI publicou
- Processo
- 906412005
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Titular
- FRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME
- UF do titular
- PR
- Depósito
- 24/06/2013
- Concessão
- 15/03/2016
- Vigência até
- 15/03/2036
Linha do tempo na RPI
- 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 12/05/2020 · RPI 2575 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 19/11/2019 · RPI 2550 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA APRESENTADO, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS E SERVIÇOS PROTEGIDOS PELOS REGISTROS NESTA REQUERIDOS.
- 15/03/2016 · RPI 2358 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 02/02/2016 · RPI 2352 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 15/10/2013 · RPI 2232 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)