AZTEC rush
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O que o INPI publicou
- Processo
- 501804633
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- EGT DIGITAL LTD.
- Depósito
- 14/02/2024
- Vigência até
- 14/02/2034
Linha do tempo na RPI
- 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o deferimento parcial.
- 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Nomeado procurador MSANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA- EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS781Boa notícia
Deferimento parcial de designação
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordocom o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada emcada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 901838292 (A ASTEC), NCL(12-0)41:Processo 917816528 (AZTEC online solutions) e NCL(12-0)42: Processo 907674755 (AZTEK).Art. 124- Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que comacréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico,semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 05/08/2025 · RPI 2848 · IPAS772
Exigência de mérito em designação
Exigência para as classes 9, 28, 41 e 42: Tendo em vista que produtos e serviços relacionados a jogos de azar, caça-níqueis, apostas e cassinos podem infringir a legislação brasileira (Decreto-lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946), esclareça a legalidade dos itens requeridos ou os substitua por outros compatíveis com as classes reivindicadas e que sejam considerados lícitos de acordo com a legislação brasileira.
- 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS756
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)