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O que o INPI publicou
- Processo
- 501781150
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 34
- Titular
- Philip Morris Products S.A.
- Depósito
- 16/01/2024
- Concessão
- 13/01/2026
- Vigência até
- 16/01/2034
Linha do tempo na RPI
- 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS770Boa notícia
Concessão de registro em designação
- 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS768Boa notícia
Deferimento de designação
- 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS772
Exigência de mérito em designação
Preste esclarecimentos sobre os itens de especificação ?vaporizador com fio para cigarros eletrônicos e dispositivos eletrônicos de fumo; dispositivos eletrônicos e suas peças para fins de aquecer cigarros ou tabaco para liberar aerossol contendo nicotina para inalação; soluções de nicotina líquida para cigarros eletrônicos; dispositivos eletrônicos para fumar; cigarros eletrônicos; cigarros eletrônicos como sucedâneos para cigarros tradicionais; dispositivos eletrônicos para inalação de aerossóis contendo nicotina; artigos para fumantes para cigarros eletrônicos; cigarreiras recarregáveis eletrônicas? visto que sua comercialização, importação e propaganda são proibidas no Brasil desde a edição, pela Anvisa, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Alternativamente é possível substituí-los por itens compatíveis com a classe e aceitáveis pela lei nacional ou ainda, excluí-los.
- 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS756
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)
- 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Nomeado procurador Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.