AXIA

O que o INPI publicou

Processo

501780239

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

34

Titular

Philip Morris Products S.A.

Depósito

22/01/2024

Concessão

13/01/2026

Vigência até

22/01/2034

Linha do tempo na RPI

1. 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS770Boa notícia

   Concessão de registro em designação

2. 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS768Boa notícia

   Deferimento de designação

3. 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS772

   Exigência de mérito em designação

   Preste esclarecimentos sobre os itens de especificação considerados ilícitos no Brasil:[1] bastões de tabaco, produtos de tabaco para fins de aquecimento, dispositivos eletrônicos e suas peças para fins de aquecer cigarros ou tabaco para liberar aerossol contendo nicotina para inalação; [2] soluções de nicotina líquida para cigarros eletrônicos; [3] dispositivos eletrônicos para fumar; [4] cigarros eletrônicos; [5] cigarros eletrônicos como sucedâneos para cigarros tradicionais; [6] dispositivos eletrônicos para inalação de aerossóis contendo nicotina; [7] dispositivos de vaporização oral para fumantes, produtos de tabaco e substitutos de tabaco; [8] artigos para fumantes para cigarros eletrônicos; [9] peças e acessórios para os produtos mencionados incluídos nesta classe; [10] cigarreiras recarregáveis eletrônicas.A saber, a Resolução - RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009, da ANVISA proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico e a Resolução RDC nº 14 de 15 de março de 2012, da ANVISA que dispõe sobre o uso de aditivos (Flavorizantes) nos produtos fumígenos.

4. 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

5. 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nomeado procurador Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.