AWS MÓVEIS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 903468034
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- AWS FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 17/03/2011
- Concessão
- 15/07/2014
- Vigência até
- 15/07/2034
Linha do tempo na RPI
- 19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos, compostos por siglas distintas (?AWS MÓVEIS? X ?WS MÓVEIS PLANEJADOS PEREIRA?), não havendo risco de confusão ou associação indevida (Ver Manual de Marcas, item 5.11.17 Casos específicos no exame de disponibilidade, ?Para o exame de marcas que constituem siglas, a colidência só deverá ser aplicada em casos de identidade gráfica, ainda que haja interposição de oposição.?) Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
- 13/08/2024 · RPI 2797 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 14/11/2023 · RPI 2758 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 15/07/2014 · RPI 2271 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 08/04/2014 · RPI 2257 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 10/05/2011 · RPI 2105 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.