Aviva
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O que o INPI publicou
- Processo
- 916509249
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 28/12/2018
Linha do tempo na RPI
- 28/12/2021 · RPI 2660 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 01/12/2020 · RPI 2604 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 16/06/2020 · RPI 2580 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829504176 (AVIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 915796139, considerado igualmente colidente com o presente sinal.
- 26/05/2020 · RPI 2577 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Anulação do despacho de arquivamento publicado na RPI 2573 de 28/04/2020, por erro formal, dado a suspensão de prazo neste período.
- 28/04/2020 · RPI 2573 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 28/01/2020 · RPI 2560 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Considerando o § 1º do art. 2º e art. 3º do Decreto 3996, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal, o INPI está obrigado a aceitar apenas os documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP-Brasil. Tendo em vista que a procuração apresentada não é homologada no âmbito da ICP-Brasil, apresente procuração devidamente assinada.
- 12/02/2019 · RPI 2510 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)