ÁVILA

O que o INPI publicou

Processo

817574417

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

TRANSPORTES ELSON C AVILA LTDA

UF do titular

SC

Depósito

25/10/1993

Concessão

02/01/1996

Vigência até

02/01/2036

Linha do tempo na RPI

1. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

2. 30/08/2016 · RPI 2382 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800150062400 (16/03/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)Titular: TRANSPORTES ELSON C AVILA LTDADetalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

3. 10/11/2015 · RPI 2340 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Protocolo: 850120207658 (29/11/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)Requerente: ÁVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Procurador: ROBERTO M C FREIRE MARCAS E PATENTES LTDA.Detalhes do despacho:O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.

4. 17/07/2007 · RPI 1906

   CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

5. 02/01/1996 · RPI 1309 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   * INT ROBERTO M C FREIRE

6. 11/07/1995 · RPI 1284

   Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

   INT. ROBERTO FREIRE

7. 03/01/1995 · RPI 1257 · IPAS029Boa notícia

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

   INT. ROBERTO FREIRE

8. 07/06/1994 · RPI 1227

   Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

   INT.ROBERTO M C FREIRE