AVIÁRIO SANTA GEMMA
Os números desta seção ficam disponíveis depois de criar uma conta gratuita.
Conta gratuita. O registro do INPI abaixo continua aberto para qualquer pessoa.
O que o INPI publicou
- Processo
- 933659547
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 27/02/2024
Linha do tempo na RPI
- 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828508828 (SANTA GEMMA SUPERMERCADO) e Processo 827373392 (SANTA GEMMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, conforme cumprimento de exigência.
- 16/09/2025 · RPI 2854 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL(12) 35, considerando-se que a esta classe pertence o item ?comércio de ovos? reivindicado na especificação. Além disso, preste esclarecimentos sobre os demais itens apresentados, a saber, ?aviários?, pois são designações genéricas para fins de classificação, podendo significar serviços ou produtos de inúmeras classes. Para fins de cumprimento desta exigência, consulte a Lista de Produtos e Serviços disponível no portal do INPI, observando que cada pedido de registro comporta apenas uma classe. Cumpra na NCL(12).
- 12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.