AVEIÃO

O que o INPI publicou

Processo

811864260

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Depósito

11/01/1985

Concessão

17/01/1989

Vigência até

17/01/2009

Linha do tempo na RPI

1. 15/01/2019 · RPI 2506 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial

   A decisão prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0016924-92.2015.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ transitou em julgado em 28/11/2018. Na sentença, foram julgados improcedentes os pedidos autorais, tendo sido mantidas as decisões e atos administrativos operados nos referidos pedidos/registros de marca objeto da lide. Processo INPI 52400.021697/2015-38

2. 15/01/2019 · RPI 2506 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301150000445 (13/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:A decisão prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0016924-92.2015.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ transitou em julgado em 28/11/2018. Na sentença, foram julgados improcedentes os pedidos autorais, tendo sido mantidas as decisões e atos administrativos operados nos referidos pedidos/registros de marca objeto da lide. Processo INPI 52400.021697/2015-38

3. 19/04/2016 · RPI 2363 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Protocolo: 800150176886 (10/07/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)Requerente: MASSA FALIDA DE LABORATORIO SARDALINA LTDADetalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

4. 19/04/2016 · RPI 2363 · IPAS567

   Petição de retificação não atendida

   Protocolo: 850160059188 (24/03/2016) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)Requerente: JULIO LUIZ NETO COSMÉTICOS - EPPDetalhes do despacho:Informações sobre ações ou providências em processos de marcas que envolvem o INPI e que tiveram ou não o trânsito em julgado devem ser peticionadas junto ao juízo do processo.Sendo o INPI instado a cumprir decisão, a Procuradoria do Instituto remeterá tal decisão à Diretoria de Marcas para que esta cumpra e publique na RPI.

5. 25/08/2015 · RPI 2329 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301150000445 (13/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:A.O. 31ª VF/RJ nº00169249220154025101 - INPI nº52400.021697/2015-38

6. 24/06/2014 · RPI 2268 · IPAS161Atenção

   Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

7. 08/01/2013 · RPI 2192

   Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

   ANULADAS A EXTINÇÃO DO REGISTRO, PUBLICADA NA RPI 2091, DE 01/02/2011, E A DECLARAÇÃDO DE CADUCIDADE DO REGISTRO, PUBLICADA NA RPI 2067, DE 17/08/2010, POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES JR, DA COMARCA DE SÃO PAULO, CONFORME CARTA PRECATÓRIA, ORDEM 493/2002, DE 20/08/2012, EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 583.00.2002.036630-2/000000-000 – 26ª VARA CÍVEL/SP , INPI-52400.000576/04.

8. 01/02/2011 · RPI 2091 · IPAS161Atenção

   Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

   INCISO III DO ART. 142 DA LPI.

9. 17/08/2010 · RPI 2067 · IPAS304Atenção

   DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

   POR FALTA DE CONTESTAÇÃO.

10. 29/09/2009 · RPI 2021

    Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

    Pet.Eletrônica: 810080122811 (visualizar no Portal INPI), de 28/05/2008

11. 30/11/2004 · RPI 1769

    Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

    DECLARADA A NULIDADE DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DO PRESENTE REGISTRO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA VIGÉSIMA SEXTA VF/RJ - INPI Nº 000370/96 (COMO RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1718, DE 09/12/2003, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR)

12. 09/12/2003 · RPI 1718

    Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

    DECLARADA A NULIDADE DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DO PRESENTE REGISTRO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA VIGÉSIMA SEXTA VF/RJ - INPI Nº 000370/96

13. 26/02/2002 · RPI 1625

    SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

    PETIÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS (RJ) 25339, DE 30/09/1994, CESSIONÁRIA: DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (BR/SP); E (SP) 28939, DE 24/07/2000, CESSIONÁRIA: KARVIA DO BRASIL LTDA (BR/SP), ATÉ DECISÃO FINAL (MANDADO DE CITAÇÃO Nº 950020403-7)

14. 26/02/2002 · RPI 1625

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

    TRANSFERÊNCIA ANOTADA NA RPI 1555, DE 24/10/2000, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

15. 24/10/2000 · RPI 1555

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. LABORATORIO SARDALINA LTDA

16. 08/12/1998 · RPI 1457

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

17. 17/01/1989 · RPI 952 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    INT. ORG. MÉRITO MARCAS E PATENTES LTDA

18. 16/11/1988 · RPI 943

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

    INT. ORG. MERITO MARCAS E PATENTES LTDA.

19. 26/07/1988 · RPI 927 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

20. 27/10/1987 · RPI 888

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

21. 31/03/1987 · RPI 858

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.

22. 13/08/1985 · RPI 773 · IPAS360Atenção

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

23. 09/04/1985 · RPI 755 · IPAS024Atenção

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.