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O que o INPI publicou
- Processo
- 935719245
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- FENIX COMÉRCIO LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 07/08/2024
Linha do tempo na RPI
- 18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino.
- 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)