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O que o INPI publicou
- Processo
- 923276955
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- SOL DIAMANTE PARTICIPACOES LTDA
- UF do titular
- GO
- Depósito
- 15/06/2021
- Concessão
- 16/11/2022
- Vigência até
- 16/11/2032
Linha do tempo na RPI
- 26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS532Atenção
Requerimento não provido (mantida a concessão)
- 26/09/2023 · RPI 2751 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
- 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
1) O pedido de anotação de transferência de titularidade da marca deveria ter sido realizado pela cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Sendo assim, a cessionária deve comparecer ao processo cumprindo a presente exigência; 2) Atente para a aplicação do Art. 135 da LPI no registro n° 923277781, já que o mesmo é mencionado no documento de cessão, mas não consta petição de transferência no fluxo do processo em questão.
- 03/01/2023 · RPI 2713 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
- 16/11/2022 · RPI 2706 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 11/01/2022 · RPI 2662 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013.
- 28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850210351302 de 17/08/2021
- 29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)