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O que o INPI publicou
- Processo
- 924267666
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Depósito
- 14/09/2021
- Concessão
- 16/11/2022
- Vigência até
- 16/11/2032
Linha do tempo na RPI
- 20/02/2024 · RPI 2772 · IPAS820
Irregularidade respondida à Secretaria Internacional
- 02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS815
Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI
O pedido internacional foi objeto de notificação de irregularidade durante o exame de conformidade realizado pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação, o pedido internacional contém itens considerados vagos pela Secretaria Internacional. Em resposta à irregularidade, o requerente acatou as sugestões da Secretaria Internacional. Não obstante, como destacado no despacho anterior, as sugestões indicadas pela Secretaria Internacional não correspondem aos serviços que constam no registro de base 924267666. Considerando o escopo dos serviços assinalados pelo registro de base e para que seja possível encaminhar a resposta à Secretaria Internacional, sugerimos que os serviços sejam retificados para: "retail or wholesale services for scientific apparatus and instruments; retail or wholesale services for teaching apparatus and instruments; retail or wholesale services for optical apparatus and instruments; retail or wholesale services for pharmaceutical products". A presente notificação deverá ser respondida ao INPI por meio do serviço nº 3006; observe que a petição deverá ser preenchida no mesmo idioma escolhido no Formulário MM2, ou seja, inglês ou espanhol. Na ausência de resposta, a Secretaria Internacional manterá os termos originais na especificação do pedido internacional, mas incluirá uma indicação de que, em sua opinião, são muito vagos para fins de classificação. Mais informações encontram-se no caput desta seção.
- 14/11/2023 · RPI 2758 · IPAS815
Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI
O pedido internacional foi objeto de notificação de irregularidade durante o exame de conformidade realizado pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação: [1] O pagamento das retribuições devidas à Secretaria Internacional não foi realizado/foi realizado a menor. O pagamento/a complementação do valor faltante pode ser realizado online, por cartão de crédito; por transferência bancária à OMPI; ou por autorização de débito de uma conta corrente aberta junto à OMPI. Após o pagamento, o recibo será enviado ao pagador em até 10 (dez) dias; caso este não seja recebido, a Secretaria Internacional deve ser contatada. Observe que o não pagamento das retribuições no prazo previsto na notificação importará no abandono do pedido perante a Secretaria Internacional. Esta irregularidade dispensa resposta ao INPI, sendo suficiente para saná-la que o pagamento seja integralmente efetuado à Secretaria Internacional. [2] A especificação contém termos vagos para fins de classificação, a saber: "trade (by any means) in scientific apparatus and instruments; trade (by any means) in teaching apparatus and instruments; trade (by any means) in optical apparatus and instruments; pharmacy [trade in pharmaceutical products]" (NCL 35). Em substituição, a Secretaria Internacional sugere: "negotiation of contracts relating to the purchase and sale of scientific apparatus and instruments;negotiation of contracts relating to the purchase and sale of teaching apparatus and instruments; negotiation of contracts relating to the purchase and sale of optical apparatus and instruments; negotiation of contracts relating to the purchase and sale of pharmaceutical products". No entanto, levando em conta o escopo dos serviços assinalados, o INPI recomenda que os serviços sejam retificados para: "retail or wholesale services for scientific apparatus and instruments; retail or wholesale services for teaching apparatus and instruments; retail or wholesale services for optical apparatus and instruments; retail or wholesale services for pharmaceutical products". A presente notificação deverá ser respondida ao INPI por meio do serviço nº 3006; observe que a petição deverá ser preenchida no mesmo idioma escolhido no Formulário MM2, ou seja, inglês ou espanhol. Na ausência de resposta, a Secretaria Internacional manterá os termos originais na especificação do pedido internacional, mas incluirá uma indicação de que, em sua opinião, são muito vagos para fins de classificação. Mais informações encontram-se no caput desta seção.
- 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS797
Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional
Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 21/09/2023.
- 18/07/2023 · RPI 2741 · IPAS791
Notificação de inconsistência em Pedido Internacional
Todo o formulário deve ser preenchido no idioma selecionado para o Formulário MM2, nesse caso, em inglês, incluindo a lista de serviços (item 10, a) e a descrição voluntária da marca (item 9,ii). Para a tradução dos termos de produtos e serviços (item 10), sugerimos utilizar o Madrid Goods & Services Manager ? MGS [https://webaccess.wipo.int/mgs]. Observe que o escopo da especificação do pedido internacional não deverá ultrapassar o escopo do registro de base. Com relação ao item 9, ii, observe que a descrição voluntária da marca deve ser preenchida com descrição visual da marca e não com os produtos ou serviços reivindicados. Além disso, tendo em vista a designação para os Estados Unidos, sugerimos preencher o item 2, ii, do formulário (em inglês) com a natureza legal do requerente e respectivo país e os itens 8, a e b, com a reivindicação e indicação das cores aplicadas na imagem da marca, e 9, e, ii, com a descrição voluntária da marca. Para referências, sugerimos consultar informações e exemplos em [https://tmep.uspto.gov/RDMS/TMEP/current#/current/TMEP-Dd1e1.html] e no Manual de Exame do Escritório dos Estados Unidos [https://tmep.uspto.gov/RDMS/TMEP/current], especialmente nos itens TMEP 807.07 Color in the Mark e TMEP 808 Description of Mark. Além disso, o formulário MM18 deve ser devidamente preenchido com os dados do registro de base na segunda página do formulário, item b. Para responder esta notificação, reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código 3005, promovendo as alterações necessárias para que o pedido esteja apto a ser certificado. Cumpre ressaltar que outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.
- 16/11/2022 · RPI 2706 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)