AURA

O que o INPI publicou

Processo

501806692

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

JT International SA

Depósito

10/06/2024

Vigência até

10/06/2034

Linha do tempo na RPI

1. 02/06/2026 · RPI 2891 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

2. 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS774Atenção

   Indeferimento de designação

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830053166 (AURA) e Processo 910256241 (AURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alteradas especificação e tradução de acordo com o cumprimento de exigência.

3. 28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS772

   Exigência de mérito em designação

   Esclareça a licitude de "tabaco úmido em pó [snus]" (NCL34) e de "cigarros eletrônicos, líquido para cigarros eletrônicos, vaporizadores de fumo; dispositivos e peças eletrônicos para aquecer fumo, cigarros" (NCL 34), tendo em vista a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA ? RDC nº 855, de 23 de abril de 2024, a qual proíbe a comercialização de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, bem como de quaisquer acessórios, peças, parte e refis destinados ao uso com/em dispositivos eletrônicos para fumar. Caso estes produtos sejam ilícitos, substitua-os por produtos lícitos correspondentes da respectiva classe ou retire-os da especificação. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado. O cumprimento de exigência deverá observar o disposto na seção 5.4.6 do Manual de Marcas.

4. 10/12/2024 · RPI 2814 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)