AUMA CAFÉ

O que o INPI publicou

Processo

920347770

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

AUMA CAFE LTDA

UF do titular

MG

Depósito

04/08/2020

Linha do tempo na RPI

1. 15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

2. 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

3. 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso ao indeferimento.

4. 29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910688540 (AUMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação adequada em função do cumprimento de exigência, com a exclusão dos serviços pertencentes a outras classes.

5. 30/03/2021 · RPI 2621 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Diga se deseja prosseguir na classe NCL(11) 39 ou na classe NCL(11) 40. Os serviços "envasamento e empacotamento", "armazenagem", "armazenagem de mercadorias" e "assessoria, consultoria e informação em armazenagem" pertencem à classe NCL(11) 39. Já "serviços de beneficiamento de café" e "torrefação e moagem de café" pertencem à classe NCL(11) 40. Reapresente a especificação somente com os itens da classe escolhida e exclua os demais. Tendo sido identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX, da LPI, em face aos registros nº "910688540 (AUMA) e 910688567 (AUMA), de titularidade de ?AUMA AGRONEGÓCIOS LTDA?, esclareça a divergência entre o requerente do presente pedido e o titular dos registros em questão, promovendo, se for o caso, a alteração de nome/endereço por meio de petição própria. Alternativamente, apresente documentos que comprovem que as empresas em questão fazem parte do mesmo grupo econômico. Observe que não serão aceitas a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum.

6. 08/09/2020 · RPI 2592 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)