Aula Leve
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O que o INPI publicou
- Processo
- 918254264
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
- UF do titular
- RS
- Depósito
- 19/09/2019
- Concessão
- 20/10/2020
- Vigência até
- 20/10/2030
Linha do tempo na RPI
- 20/10/2020 · RPI 2598 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 18/08/2020 · RPI 2589 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 10/03/2020 · RPI 2566 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
- 28/01/2020 · RPI 2560 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Anulada a exigência de pagamento, publicada na RPI 2556, para reexame da matéria.
- 31/12/2019 · RPI 2556 · IPAS395Atenção
Exigência de pagamento
Considerando que no sistema de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) o requerente atualmente está cadastrado como Pessoa Jurídica, sem direito a desconto no valor da retribuição, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Caso se enquadre nos critérios para obtenção do desconto (consulte tabela de retribuição no portal do INPI), efetue o acerto no cadastro do INPI e em seguida apresente documentação comprobatória atualizada. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação, se for o caso. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar ou a documentação solicitada acima, conforme o caso. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).