AUBURN

O que o INPI publicou

Processo

501742029

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

34

Titular

Philip Morris Products S.A.

Depósito

01/06/2023

Concessão

25/03/2025

Vigência até

01/06/2033

Linha do tempo na RPI

1. 25/03/2025 · RPI 2829 · IPAS770Boa notícia

   Concessão de registro em designação

2. 11/02/2025 · RPI 2823 · IPAS768Boa notícia

   Deferimento de designação

   Lista de produtos ajustada, nos termos da petição de cumprimento de exigência 850250004024.

3. 05/11/2024 · RPI 2809 · IPAS772

   Exigência de mérito em designação

   Preste esclarecimentos sobre os itens ?Vaporizadores com fio para cigarros eletrônicos e dispositivos eletrônicos de fumo;?, ?bastões de tabaco, produtos de tabaco para fins de aquecimento, dispositivos eletrônicos e suas peças para fins de aquecer cigarros ou tabaco para liberar aerossóis contendo nicotina para inalação;?, ?soluções de nicotina líquida para cigarros eletrônicos;?, ?dispositivos eletrônicos para fumar;?, ?cigarros eletrônicos;?, ?cigarros eletrônicos como sucedâneos para cigarros tradicionais;?, ?dispositivos eletrônicos para inalação de aerossóis contendo nicotina;?, ?artigos de fumantes para cigarros eletrônicos;? e ?cigarreiras recarregáveis eletrônicas.?, visto que sua comercialização, importação e propaganda são proibidas no Brasil desde a edição, pela Anvisa, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Alternativamente, é possível substituí-los por itens compatíveis com a classe e aceitáveis pela lei nacional, desde que não ampliem o escopo inicial do pedido, ou excluí-los do pedido.

4. 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nomeado procurador Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

5. 05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)